Tempo Militar e Aposentadoria como Servidor Civil

Por Bruno Sá Freire Martins.

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Juiz determina reversão de aposentadoria de professor considerado apto para atividades administrativas

A decisão prevê, ainda, que a Administração Pública efetue o pagamento dos salários anteriores, com base na diferença entre o que o autor deveria ter recebido, caso tivesse permanecido na ativa.

Vítima de incêncido deverá receber indenização

Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde

O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo

Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.

Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.

Tempo de Serviço anterior à Emenda Constitucional Nº 20/98

O presente artigo discorre sobre aposentadoria por tempo de serviço.

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Direito previdenciário. Pedido de uniformização de jurisprudência.

Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Tempo de serviço especial.

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro

, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Termo inicial dos efeitos financeiros.

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no